Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná; veja como denunciar preços abusivos
19/03/2026
(Foto: Reprodução) Procon orienta consumidores sobre alta no preço dos combustíveis
Postos de combustíveis do Paraná foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) nesta quinta-feira (19) por suspeita de aumento abusivo nos preços, depois que alguns estabelecimentos passaram a vender a gasolina comum por até R$ 7.
O órgão não informou quais cidades ou quantos postos foram notificados até a publicação desta reportagem.
A notificação ocorre em meio à instabilidade no mercado por conta da guerra no Oriente Médio, que impacta o preço do petróleo no mercado global e pode refletir nos valores praticados nas bombas.
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De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os Procons municipais também estão realizando fiscalizações e notificações. As equipes estiveram presencialmente em alguns estabelecimentos, enquanto outras notificações serão encaminhadas pelos Correios, segundo a coordenadora.
O órgão encaminhou aos proprietários um documento com base na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor, que garantem a livre concorrência e a proteção dos interesses econômicos dos consumidores, com a "coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados".
Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná
Gabriel Gois/SEJU
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Postos têm 20 dias para explicar preços
Os estabelecimentos notificados terão 20 dias para prestar esclarecimentos ao Procon-PR. Entre as informações exigidas estão:
Custos de compra junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro, com notas fiscais;
Informar os preços de venda à vista ao público consumidor com documentos fiscais que comprovem os valores;
Data de repasse de eventuais isenções de impostos federais;
Justificativa detalhada para aumentos nos preços de gasolina, etanol e diesel (S10 e S500), além da data em que ocorreram.
De acordo com o órgão, deixar de apresentar as informações pode configurar crime de desobediência, previsto no Código Penal, além de sanções administrativas como multa e até suspensão das atividades.
Movimento nacional
A ação faz parte de um movimento coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou os órgãos de defesa do consumidor de todo o país a intensificarem a fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos.
Segundo Claudia Silvano, a recomendação é que os consumidores fiquem atentos e evitem abastecer em locais com preços considerados abusivos.
“Pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados”, disse.
Veja como denunciar preços abusivos
O Procon-PR orienta que consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncia pelos canais:
Site oficial do Procon-PR, com formulário de reclamação;
Plataforma Consumidor.gov.br, do governo federal;
Atendimento presencial nas unidades do órgão no estado.
Preço da gasolina varia no Paraná
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O que diz a entidade representante dos postos
Por meio de nota, a Paranapetro, sindicato do comércio varejista de combustíveis no estado, afirmou que toda fiscalização é bem-vinda, porque "ajuda a esclarecer que os postos são o elo mais frágil e com menor poder econômico da cadeia de combustíveis".
"Como os postos são obrigados a comprar das distribuidoras – não podem comprar de refinarias ou importadoras – o fator determinante para as recentes altas está na elevação de preços realizadas pelo setor de distribuição", explica a entidade.
A Paranapetro afirma ainda que, pela terceira semana seguida, as distribuidoras continuam repassando grandes aumentos nos combustíveis aos postos. Conforme o órgão, as elevações passaram de 20 centavos em relação à gasolina.
"As distribuidoras têm repassado estas altas com grande agilidade para os postos, numa prática já apontada pelo Paranapetro. Já no caso das baixas, as distribuidoras demoram ou não repassam na íntegra", diz a nota.
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